Questões Concurso Tribunal de Justiça   - AM (TJAM/AM) (2ª edição)

O Estado do Amazonas dispõe, no Art. 5º da Lei n. 5.965/97, a política estadual de recursos hídricos, em que se definem as diretrizes gerais de ação para implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos. Entre as diversas diretrizes está

“Por não embutirem os custos de pesquisa e desenvolvimento do produto original, os genéricos e similares podem ser lançados a preços mais baixos do que os dos medicamentos de marca, que, no período de proteção exclusiva, tiveram a oportunidade de conquistar a confiança do consumidor e dos médicos que os prescrevem para seus pacientes”.

Assinale a alternativa em que o sinônimo proposto para o vocábulo ou expressão sublinhada está adequado.

Sobre o Poder Constituinte, analise as afirmativas a seguir.

I. O Poder Constituinte Derivado somente encontra como limites aqueles expressos na própria Constituição.

II. Somente nos casos de revolução o Poder Constituinte Originário pode romper com a ordem jurídica anterior.

III. O Poder Constituinte dos Estados, em uma Federação, é chamado Poder Constituinte Decorrente.

Assinale:

O processo legislativo relativo às leis orçamentárias possui diversas particularidades, devido às especificidades da matéria. Sobre as emendas ao projeto de lei do orçamento anual ou aos projetos que o modifiquem, assinale a afirmativa correta.

Imagine que um objeto para se deslocar no espaço tridimensional só possa fazê-lo com deslocamentos unitários verticais para cima (C) ou para baixo (B) e com deslocamentos, também unitários, horizontais nos quatro sentidos dos pontos cardeais: norte (N), sul (S), leste (L), oeste (O). Para se deslocar de um ponto P a um ponto Q, ambos do espaço tridimensional, um objeto percorreu a seguinte trajetória: N L CLSB SON C CLS.

Para voltar ao ponto P, a partir de Q, percorrendo exatamente o caminho inverso, a trajetória correta é