Questões Concurso TRE SE

#Questão 286405 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, FCC, 2007, TRE SE, Técnico Judiciário

Fazem parte da composição dos Tribunais Regionais Eleitorais:

A)

dois juizes, dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça, escolhidos mediante eleição e voto secreto pelo Tribunal de Justiça.

B)

dois juízes, escolhidos pelo Tribunal de Justiça, dentre Juízes de Direito, indicados em lista sêxtupla e nomeados pelo Presidente da República.

C)

um juiz do Tribunal Regional Federal, com sede em capital de Estado, escolhido e nomeado livremente pelo Presidente da República.

D)

dois juízes, dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil e nomeados posteriormente pelo Presidente da República.

E)

três juízes, dentre Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado respectivo, nomeados livremente pelo Presidente da República.

#Questão 287070 - Direito do Consumidor, Infrações Penais, FCC, 2007, TRE SE, Técnico Judiciário

Uma escola fornecia gratuitamente aulas de corte e costura para a comunidade carente. Com a falta de professores especializados, deixou de fazê-lo, antes do fim do curso. Portanto, a escola

A)

deverá ressarcir os alunos prejudicados por danos morais.

B)

cometeu crime contra o consumidor, pois deixou de prestar um serviço previamente ajustado.

C)

será obrigada a complementar o curso, sob pena de responsabilidade.

D)

não cometeu crime contra o consumidor, pois o serviço era gratuito.

E)

cometeu publicidade enganosa.

#Questão 287540 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, FCC, 2007, TRE SE, Técnico Judiciário

O Tribunal Superior Eleitoral, com jurisdição em todo o território nacional, é composto por Ministros do Supremo Tribunal Federal, advogados e

A)

dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça, mediante eleição e pelo voto secreto.

B)

dois juízes dos Tribunais Regionais Federais dos Estados, escolhidos, mediante eleição e pelo voto secreto, pelo Supremo Tribunal Federal.

C)

dois representantes do Ministério Público Federal, escolhidos pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado ou do Distrito Federal.

D)

dois representantes dos partidos políticos, nomeados pelo Presidente da República.

E)

dois Juízes dos Tribunais de Justiça dos Estados, escolhidos pelo Superior Tribunal de Justiça.

#Questão 287541 - Direito Eleitoral, Sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos, FCC, 2007, TRE SE, Técnico Judiciário

A apuração das eleições para Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual compete

A)

ao Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunais Regionais Eleitorais, respectivamente.

B)

ao Tribunal Superior Eleitoral.

C)

aos Tribunais Regionais Eleitorais.

D)

aos Tribunais Regionais Eleitorais, Tribunal Superior Eleitoral, e Tribunais Regionais Eleitorais, respectivamente.

E)

aos Tribunais Regionais Eleitorais, Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunal Superior Eleitoral, respectivamente.

#Questão 287542 - Direito Eleitoral, Geral, FCC, 2007, TRE SE, Técnico Judiciário

Quando se tratar de julgamento contra a expedição de diploma e ação de perda de mandato eletivo, cada parte, inclusive o Procurador Regional Eleitoral, regimentalmente, poderá apresentar sustentação oral pelo tempo máximo de

A)

cinco minutos.

B)

dez minutos.

C)

quinze minutos.

D)

vinte minutos.

E)

vinte e cinco minutos.

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