Questões Concurso TRE SE

É possível o ingresso na casa de um indivíduo, em qualquer horário, desde que haja determinação judicial.

Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.

Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, sendo necessária expressa autorização da autoridade competente.

A autoridade competente poderá utilizar-se de propriedade particular, no caso de eminente perigo público, assegurada a indenização posterior ao proprietário, independentemente da ocorrência de dano.

O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por associação legalmente constituída e em funcionamento há no mínimo dois anos.

Juiz de Direito.

Senador da República.

Deputado Federal.

Ministro da Justiça.

Ministro de Estado da Defesa.

Tribunais e Juízes Militares.

Ministério Público Federal e Advocacia Geral da União.

Câmara dos Deputados e Senado Federal.

Tribunais de Contas dos Municípios, dos Estados e da União.

Ministério da Justiça e Polícia Federal.

dignidade da pessoa humana, o pluralismo político, a defesa da paz, a independência nacional e a igualdade entre os Estados.

soberania, a cidadania, a independência nacional, a dignidade da pessoa humana e a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

soberania, a independência nacional, o repúdio ao terrorismo e ao racismo, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e a defesa da paz.

cidadania, a dignidade da pessoa humana, a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, a independência nacional e a defesa da paz.

soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

I, II, III e IV.

I, II, IV e V.

I, III, IV e V.

II, III, IV e V.

I, III, IV e V.