Questões Concurso TRE PR

VII e VIII

II, III, IV, V e VI

I, II, IV, VI, VII e VIII

I, V,VII e VIII

Somente os enunciados I e IV estão corretos.

Somente os enunciados II e III estão corretos.

Somente os enunciados I, II e III estão corretos.

Somente os enunciados II, III e IV estão corretos.

Estágio da não afetação da receita.

Princípio da exclusividade.

Princípio da unidade.

Estágio do equilíbrio.

Findo o prazo de 12 meses de suspensão do processo, por convenção das partes, o escrivão fará os autos conclusos ao juiz, que ordenará o prosseguimento do processo.

Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu somente é indispensável nos casos de composse ou de ato por ambos praticado.

Se o autor, a título de antecipação de tutela, requerer providência de natureza cautelar, não poderá o juiz, mesmo quando presente os respectivos pressupostos, deferir a medida cautelar em caráter incidental do processo ajuizado.

No caso de litisconsórcio necessário o juiz ordenará ao autor que promova a citação de todos os litisconsortes necessários, dentro do prazo que assinar, sob pena de declarar suspenso o processo.

A ação de impugnação de mandato eletivo tramitará em segredo de justiça até seu trânsito em julgado.

Distribuídos os autos da ação de impugnação de mandato eletivo, o processo seguirá o rito sumário do Código de Processo Civil, ressalvado o disposto nos artigos 258 e 276, §1º, do Código Eleitoral.

Distribuídos os autos da ação de impugnação de mandato eletivo, o processo seguirá o rito ordinário do Código de Processo Civil, ressalvado o disposto no Código Eleitoral quanto ao prazo para interposição de recursos (Código Eleitoral: artigos 258 e 276, §1º).

Caberá ao TRE/PR o julgamento originário da ação de impugnação de mandato eletivo relativo aos cargos cujos registros de candidaturas se processem perante ele.