Questões Concurso TRE CE

responderá por crime de peculato.

não responderá por nenhum delito, pois não é funcionário público.

responderá por crime de corrupção ativa.

responderá por crime de emprego irregular de verbas públicas.

responderá por crime de concussão.

exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado.

usurpação de função pública.

advocacia administrativa.

corrupção ativa.

tráfico de influência.

Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado dolosamente.

Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta ou relativa do meio, é impossível consumar-se o crime.

O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena e, se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.

O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena e serão consideradas, neste caso, também, as condições ou qualidades da vítima.

Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, ainda que não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.

cometeu crime de tráfico de influência.

cometeu crime de favorecimento pessoal.

não cometeu nenhum crime.

cometeu crime de favorecimento real.

cometeu crime de fraude processual.

no procedimento cautelar de arresto, para, no prazo de 10 dias, contestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir.

no procedimento cautelar de arrolamento de bens, para, no prazo de 10 dias, contestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir.

qualquer que seja o procedimento cautelar, para, no prazo de 15 dias, contestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir.

qualquer que seja o procedimento cautelar, para, no prazo de 5 dias, contestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir.

no procedimento cautelar de busca e apreensão, para, no prazo de até 48 horas, contestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir.