Questões Concurso TRE BA

Acerca do iter criminis e do crime, julgue os itens seguintes.

No crime impossível, jamais ocorre consumação, enquanto no crime putativo tanto pode ocorrer seu exaurimento quanto sua consumação.

Com relação ao crime e aos seus elementos, julgue os próximos itens.

A imputabilidade penal é um dos elementos que constituem a culpabilidade e não integra a tipicidade.

No que se refere a doenças ocupacionais, julgue os itens subsequentes.

Com exceção da crisotila, existe correlação causal estabelecida entre desenvolvimento de mesoteliomas e exposição ocupacional a asbesto.

Julgue os itens a seguir, relativos ao Código de Ética Médica (CEM).

O novo CEM, publicado em setembro de 2009, está em vigor desde janeiro de 2010.

Com relação ao procedimento de licitação, julgue os itens subsequentes.

Denomina-se licitação deserta àquela em que, apesar de terem comparecido interessados, nenhum é selecionado em decorrência da desclassificação do certame.