Questões Concurso TJ-RS

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Listagem de Questões Concurso TJ-RS

Compreendem aspectos relativos à liberdade a que tem direito a criança e o adolescente conforme previsto no ECA:

Segundo o que preconiza a lei nº 12.010 DE 2009, devese recorrer à adoção quando: 

#Questão 1072282 - Serviço Social, Trabalho e Serviço Social, IBADE, 2022, TJ-RS, Analista do Poder Judiciário - Serviço Social

Constituem características do mundo do trabalho atual em face das transformações no processo produtivo no estágio atual do desenvolvimento capitalista:

Na visão de Marilda Iamamoto, pode-se afirmar sobre a relação entre o serviço social e a reprodução social: 

A Corte Especial do STJ, no EAREsp nº 600.811/SP, recentemente julgou questão que envolvia antiga e polêmica questão processual envolvendo o conflito de coisas julgadas. Venceu o entendimento do Relator Og. Fernandes, no sentido de que "se deve privilegiar a coisa julgada que por último se formou – enquanto não desconstituída por ação rescisória –, eis que, sendo posterior, tem o condão de suspender os efeitos da primeira decisão". Partindo do julgado e avançando sobre outras consequências do entendimento definido, qual das assertivas abaixo representa afirmação correta sobre a rescindibilidade de coisa julgada?

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