Compreendem aspectos relativos à liberdade a que tem direi

A Direito à opinião e expressão e direito à crença e culto religioso.
B Direito de brincar e praticar esporte e à maioridade e responsabilização após os 16 anos.
C Direito ao convívio social saudável e condições materiais condizentes com suas necessidades.
D Direito ao acolhimento institucional com base na autorização dos pais ou responsáveis legais.
E Direito a não viver em privação e carência de recursos materiais, o que constitui motivo para a suspensão do poder familiar.