Questões Concurso TJRR/RR

Há habeas corpus liberatório quando já existe constrangimento ilegal e o sujeito já está preso e habeas corpus preventivo, quando há ameaça real de constrangimento ilegal, mas ainda não foi expedido mandado de prisão.

Os efeitos benéficos decorrentes da concessão de habeas corpus poderão ser estendidos de ofício aos co-réus, alheios à impetração do pedido, mas que se encontrem em situação fático-jurídica idêntica.

Pelo sistema processual penal em vigor, inexiste previsão legal de recurso de ofício das sentenças concessivas de habeas corpus.

O habeas corpus possui o caráter mandamental, envolvendo a ordem dada pelo juiz para que a autoridade coatora cesse imediatamente a constrição, sob pena de responder por crime de desobediência, sem prejuízo de outros delitos, caso existam.

A substituição de "a respeito do" (L.2) por sobre o prejudica a correção gramatical do período.

A expressão "cuja verdadeira natureza" (L.4) refere-se a "cultos negros" (L.3-4).

Pelas informações do texto, pode-se considerar o livro de Roger Bastide um tratado a respeito das religiões africanas.

Na linha 9, a substituição do sinal de ponto-e-vírgula por ponto final, com modificação da minúscula para maiúscula em "no caso", mantém a correção gramatical do texto.

A substituição do termo "enuncia-se" (L.1) por é enunciado mantém a correção gramatical do período.

A expressão "ponto de fuga" (L.6) tem o sentido de ponto de observação de uma perspectiva.

A palavra "onisciência" (L.11) está sendo empregada, no texto, com o significado de saber limitado, conhecimento restrito.

As vírgulas após "Saint-Hilaire" (L.1) e "século XIX" (L.2) justificam-se por isolar oração com valor substantivo.

O emprego da forma verbal "notará" (L.2) indica que o autor escreveu o texto antes da ocorrência relatada.

A substituição de "em que" (L.7) por no qual mantém a correção gramatical do período.

Em "compreendendo-o e dominando-o" (L.16-17), as duas ocorrências de "o" retomam o antecedente "indivíduo" (L.15).

Na linha 2, o pronome "Esse" retoma a idéia antecedente de 'sentido'.

Em "que a constituem" (L.4), o pronome "a" retoma o antecedente "sua evolução" (L.l).

Os pronomes "o" (L.5) e "ele" (L.8) retomam a idéia de "um largo período de tempo" (L.4), que, por sua vez, retoma a expressão "sua história" (L.2-3).

Em "que se deve" (L.10-11), o termo "se" tem valor reflexivo.