Questões Concurso TJ-PI

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De acordo com o Código Civil, Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, a respeito da guarda unilateral ou compartilhada, assinale a alternativa correta. 

O evento futuro e incerto que, enquanto não verificado, impede que o negócio jurídico gere efeitos é denominado de condição 

O Código Penal conta com dispositivo cuja finalidade é coibir a violência doméstica, entendida esta como a prática do delito de lesão corporal contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade {Art. 129, § 9°, do Código Penal). Sobre essa norma, é correto afirmar que 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: TJ-PI Prova: IDECAN - 2022 - TJ-PI - Psicólogo |
Q2044428 Direito Penal
Assinale a alternativa em que o agressor deverá responder pelo crime de violência doméstica. 
Alternativas

Em relação ao crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos, assinale a afirmativa incorreta.  

Um dos problemas que ocorrem nas tubulações das instalações hidráulicas está relacionado com a mudança brusca do movimento do líquido internamente. Há uma repentina variação de pressão e de vazão. Esta situação pode provocar uma deformação e até romper as paredes do tubo. Tal fenômeno é conhecido por: 

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