Questões sobre Crimes Contra o Sentimento Religioso

#Questão 995154 - Direito Penal, Crimes Contra o Sentimento Religioso, IDECAN, 2022, TJ-PI, Oficial de Justiça e Avaliador

#Questão 744791 - Direito Penal, Crimes Contra o Sentimento Religioso, FCC, 2018, Tribunal Regional do Trabalho / 6ª Região (TRT 6ª), Técnico Judiciário

#Questão 745538 - Direito Penal, Crimes Contra o Sentimento Religioso, CESPE / CEBRASPE, 2017, Defensoria Pública do Estado de Alagoas - AL (DPE/AL), Defensor Público de 1ª Classe

No que tange aos crimes contra o sentimento religioso, assinale a opção correta.

A) Para que configure crime, a prática do escárnio deve expressar o fim específico de ofender o sentimento religioso de um indivíduo, como elemento subjetivo do injusto.

B) A caracterização desse tipo de crime exige que a prática de escárnio seja efetuada na presença do sujeito passivo.

C) Em caso de escárnio por motivo religioso acompanhado de ofensa a honra individual, o agente responderá em concurso formal de crimes.

D) Em se tratando de escárnio por motivo religioso, a pena será acrescida de um terço caso se verifique o exercício de violência, desde que voltada contra objetos e esculturas sagradas.

E) Constitui infração penal o ato de escarnecer, em público, um grupo religioso.

#Questão 644729 - Direito Penal, Crimes Contra o Sentimento Religioso, CESPE / CEBRASPE, 2015, TJPB/PB, Juiz Substituto

Acerca da disciplina legal dos crimes previstos na parte especial do CP, assinale a opção correta.

A) A conduta de subtrair cadáver de sua sepultura configura crime de furto qualificado.

B) O ato de escarnecer de alguém publicamente em razão de sua crença ou de sua função religiosa configura crime de injúria qualificada.

C) Nas figuras qualificadas do crime de direito autoral, é desnecessário que haja o intuito de obter lucro para que seja configurado o referido crime.

D) No crime de impedimento ou perturbação de enterro ou cerimônia funerária, constitui causa de aumento de pena o fato de o agente praticar o referido crime mediante violência.

E) A ação penal para os crimes contra a propriedade intelectual é de iniciativa privada e deverá ser ajuizada mediante queixa do ofendido.

#Questão 290551 - Direito Penal, Crimes Contra o Sentimento Religioso, CESPE / CEBRASPE, 2014, PM/CE, Primeiro

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