Prova: IDECAN - 2022 - TJ-PI - Psicólogo
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TJ-PI
O Código Penal conta com dispositivo cuja finalidade é co
O Código Penal conta com dispositivo cuja finalidade é coibir a violência doméstica, entendida esta como a prática do delito de lesão corporal contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade {Art. 129, § 9°, do Código Penal). Sobre essa norma, é correto afirmar que
Q2044428 Direito Penal
Assinale a alternativa em que o agressor deverá responder pelo crime de violência doméstica.
A
Ricardo, no calor de uma discussão com Helolsa, sua namorada, por divergências esportivas, pois torcem para times distintos, desferiu um soco no rosto desta, que resultou em lesão, após o incidente Heloisa passou a não sentir mais paladar.
B
Fernando chegou em casa alcoolizado e após discussão por ciúme, desferiu dois fortes socos no olho de sua esposa Vitória. Em seguida, Fernando disse que "não quer que ela fique novamente de conversa com outros homens na rua" e saiu de casa. Vitória pediu ajuda a vizinhos que a encaminharam ao pronto-socorro para os devidos cuidados. Em razão dos ferimentos, Vitória precisou ser submetida a pequena cirurgia, que necessitou de cinco dias de observação no hospital, mas após alta médica poderia voltar às suas atividades habituais normalmente.
C
Edvar, em casa, ao efetuar reparos em um lustre, culposamente deixa cair uma ferramenta sobre a cabeça da esposa, que segurava a escada, ferindo-a levemente.
D
Durante uma discussão com a ex-esposa sobre a guarda dos filhos, Emerson desfere um soco na boca da mulher, quebrando vários de seus dentes, o que, consoante laudo pericial, lhe causa debilidade permanente de função.
E
Anderson, desejando lesionar a própria mãe. Tenta golpeá-la com um bastão, mas erra o alvo, atingindo um vaso. Aterrorizada, a vitima se encolhe esperando novo golpe, mas Anderson, que poderia prosseguir com a ação, se apieda, cessando a execução do crime.
F
se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.
G
se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.
H
se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.
I
se todas as afirmativas estiverem corretas.
