Questões Concurso TCE/CE

Sobre os princípios teóricos da tributação, é correto afirmar que

Na despesa total de pessoal, para fins de verificação dos limites definidos na LRF − Lei de Responsabilidade Fiscal, não será computada a despesa com

De acordo a Lei de Responsabilidade fiscal, acompanharão o relatório resumido da execução orçamentária, dentre outros, o demonstrativo relativo a

O Governo, ao instituir impostos sobre vendas, altera a eficiência alocativa dos mercados. Essa falha na eficiência alocativa, denominada peso morto da tributação, corresponde à soma das perdas dos excedentes do consumidor e do produtor que é superior aos benefícios prestados pelos bens e serviços produzidos pelo governo com os recursos do imposto. Abaixo, o gráfico representativo do equilíbrio de um mercado de concorrência perfeita antes e depois da incidência de um imposto específico sobre vendas.

O chamado peso morto da tributação corresponde, nesse gráfico, à área do

A adoção do procedimento licitatório pela modalidade de pregão eletrônico

 I. restringe a competitividade entre os fornecedores.

II. representa um incremento da eficiência, pela auto mação de sistema e processo administrativos.

 III. permite a participação de maior número de empre sas no certame.

 IV. possibilita maior transparência na licitação.

V. é obrigatória para aquisição de qualquer tipo de bens e serviços.

 Está correto o que se afirma APENAS em