Questões Concurso SEJUSP/AP

admissível nos casos de estrita necessidade para evitar movimentos contra a ordem e a disciplina (rebeliões).

admissível de forma moderada e sob estrita supervisão médica.

admissível mediante expressa e específica autorização do juiz da execução penal.

admissível como sanção disciplinar máxima, nos estritos casos de falta grave, apurada em regular procedimento administrativo e assegurada a ampla defesa.

inadmissível.

infratores menores de 18 anos de idade.

condenados a penas alternativas considerados perigosos.

condenados a penas privativas de liberdade que ameacem fugir do estabelecimento prisional.

condenados a penas privativas de liberdade que coloquem em risco a segurança da sociedade.

inimputáveis por razões mentais.

fechado.

semi-aberto.

aberto.

semi-fechado.

alternativo.

A Escola Bosque do Bailique e o Centro de Cultura Negra.

A implantação da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana e a construção da usina hidrelétrica de Coaracy Nunes.

A criação da cooperativa dos castanheiros e a implantação do Projeto Jari.

A Usina Termoelétrica de Santana e a construção do Trapiche Eliezer Levy.

A restauração da Fortaleza de São José e a exploração de manganês na Serra do Navio.

se presuma a culpa daquele que está sob investigação policial.

ninguém será privado de liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal, salvo nos crimes de tortura, tráfico de entorpecentes e terrorismo.

é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral, salvo em casos de rebelião.

às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.

o preso não será informado sobre a identidade daqueles responsáveis por sua prisão, para assegurar a proteção à vítima.