Questões Concurso SEJUSP/AP

#Questão 457056 - Língua Portuguesa, Crase, FCC, 2002, SEJUSP/AP, Agente Penitenciário

#Questão 511127 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.455/1997 - Lei da Tortura, FCC, 2002, SEJUSP/AP, Agente Penitenciário

De acordo com a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes,

A)

em nenhum caso poderão invocar-se circunstâncias excepcionais, como ameaça ou estado de guerra, instabilidade política interna ou qualquer outra emergência pública, como justificativa para a tortura.

B)

poderão invocar-se as circunstâncias excepcionais da ameaça ou do estado de guerra, como justificativa para a tortura.

C)

poderão invocar-se as circunstâncias excepcionais de instabilidade política interna ou qualquer outra emergência pública, como justificativa para a tortura.

D)

caberá ao Direito interno estabelecer as circunstâncias excepcionais que autorizem a tortura.

E)

poderão invocar-se as circunstâncias excepcionais do estado de sítio ou estado de defesa, como justificativa para a tortura.

#Questão 516229 - Legislação Especial Federal, Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal, FCC, 2002, SEJUSP/AP, Agente Penitenciário

#Questão 534492 - Legislação Especial Federal, Geral, FCC, 2002, SEJUSP/AP, Agente Penitenciário

#Questão 452288 - Língua Portuguesa, Fonologia, FCC, 2002, SEJUSP/AP, Agente Penitenciário

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