Questões Concurso SEFAZ/SP

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#Questão 506827 - Geografia, Paraíba - PB, FCC, 2006, SEFAZ/SP, Auditor Fiscal da Receita Estadual AFRE (Prova 1

A questão está relacionada ao mapa e às afirmações a seguir:

I. O predomínio da pecuária no interior do Estado guarda forte relação com as condições climatobotânicas de cada sub-região paraibana.

II. A maior concentração de lavouras comerciais do Estado, sobretudo, as monoculturas canavieiras, está na região da Mata Paraibana.

III. Nas sub-regiões de Borborema e do Sertão observa- se a crescente mecanização das lavouras destinadas ao consumo interno.

Está correto o que se afirma APENAS em

A) II e III.

B) I.

C) II.

D) I e II.

E) I e III.

#Questão 507908 - Direito Administrativo, Lei 8.112/90, FCC, 2006, SEFAZ/SP, Auditor Fiscal da Receita Estadual AFRE (Prova 1

O servidor do Estado da Paraíba ocupante de cargo de confiança, que não seja titular de cargo efetivo, NÃO tem direito a licença

A) para o serviço militar.

B) maternidade.

C) para tratamento de saúde.

D) por motivo de doença em pessoa da família.

E) para tratar de assuntos particulares.

#Questão 507910 - Direito Administrativo, Lei 8.112/90, FCC, 2006, SEFAZ/SP, Auditor Fiscal da Receita Estadual AFRE (Prova 1

A remuneração de servidores públicos estaduais por meio de subsídio tem como característica a

A) limitação ao equivalente a 90,25% (noventa vírgula vinte e cinco por cento) do subsídio recebido pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

B) irredutibilidade e a impossibilidade de majoração, salvo por lei específica.

C) limitação ao equivalente a 90,25% (noventa vírgula vinte e cinco por cento) do subsídio recebido pelo Governador do Estado.

D) aplicação do respectivo regime a todos os servidores detentores de cargo público de provimento efetivo.

E) vedação ao acréscimo de abonos, gratificações ou adicionais.

#Questão 509729 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.784/1999 - Processo Administrativo, FCC, 2006, SEFAZ/SP, Agente Fiscal de Rendas (Nível 1

É elemento característico do regime jurídico do processo administrativo

A) ser imprescritível, em decorrência do princípio da auto-tutela administrativa.

B) não comportar revisão judicial, por força do princípio da unicidade da jurisdição.

C) exigir respeito aos princípios do contraditório e ampla defesa, em razão de expressa previsão constitucional.

D) não comportar modificação de sua decisão após o esgotamento dos prazos recursais, caracterizado a incidência de coisa julgada de natureza judicial.

E) a não aplicação dos princípios da isonomia e da impessoalidade, posto ser julgado pela própria Administração.

#Questão 519406 - História, História do Brasil, FCC, 2006, SEFAZ/SP, Auditor Fiscal da Receita Estadual AFRE (Prova 1

No contexto do período colonial, é correto afirmar que, no processo de conquista e colonização da Paraíba,

A) a dominação de Portugal na região foi facilitada pelas boas relações entre jesuítas, portugueses e grupos indígenas.

B) a aproximação entre índios e franceses por causa do pau-brasil dificultou a ação colonizadora dos portugueses.

C) os holandeses, por não terem interesses pela economia açucareira, destruíram os engenhos de cana.

D) os portugueses não tiveram dificuldades na ocupação da terra, pois souberam articular uma aliança de amizade com os índios da região.

E) a exploração do pau-brasil, feita por ingleses e alemães, retardou em dois séculos a dominação portuguesa.

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