Questões Concurso SECULT/PA

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO

Considerando o Decreto Lei nº 25/37, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, no Capítulo II do Tombamento, como se procede ao tombamento de coisa pertencente à pessoa natural ou à pessoa jurídica de direito privado, é correto afirmar que proceder-se-á ao tombamento:

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

O Orçamento Geral da União (OGU) constitui um documento do sistema de planejamento público que contém a estimativa de arrecadação das receitas federais para o ano seguinte e a autorização para a realização de despesas do Governo, sendo sua estrutura composta das seguintes peças:

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Relacione a primeira coluna com a segunda e assinale a alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo:

A seqüência correta é:

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 24, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, no Título II, Capítulo I, encontram-se dispostos, a partir do art. 5º, os direitos e garantias fundamentais do cidadão. Entre esses direitos, está definido o de impetrar Mandado de Segurança para proteger os cidadãos de abusos do poder. Pode-se, portanto, dizer que caberá Mandado de Segurança:

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Leia as seguintes afirmativas relativas aos documentos sobre proteção do patrimônio cultural:

I. As Cartas Patrimoniais são documentos elaborados em diversas épocas e diferentes regiões do mundo, e transcritas apenas nos idiomas oficiais da Organização das Nações Unidas, que visam estabelecer normas e procedimentos para a salvaguarda do patrimônio cultural.

II. A salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro é responsabilidade, principalmente, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional _ IPHAN, mas, todo cidadão e toda cidadã devem protegê-lo também.

III. Os bens de natureza imaterial não podem ser protegidos.

IV. Um monumento é uma referência a um determinado momento histórico de uma sociedade, porém, não deve ser visto como um elemento do meio ambiente histórico porque não é um bem natural.

Estão corretas somente as afirmativas: