Questão Q555334
2007 Universidade da Amazônia (UNAMA) Secretaria de Estado da Cultura - PA (SECULT/PA)
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Geral
Prova: Concurso Secretaria de Estado da Cultura - PA (SECULT/PA) - Arquiteto - Universidade da Amazônia (UNAMA) do ano 2007 • Secretaria de Estado da Cultura - PA (SECULT/PA)

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTER...

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO

Considerando o Decreto Lei nº 25/37, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, no Capítulo II do Tombamento, como se procede ao tombamento de coisa pertencente à pessoa natural ou à pessoa jurídica de direito privado, é correto afirmar que proceder-se-á ao tombamento:

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