Questões Concurso RFB

São autarquias vinculadas ao Ministério da Fazenda:

Coloque V nas afirmativas verdadeiras e F nas falsas e assinale a opção correspondente:

( ) Os Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Fazenda são aprovados pelo Presidente da República.

( ) Os Bancos dos Estados do Ceará S.A., Piauí S.A., Maranhão S.A. e de Santa Catarina S.A. são sociedades de economia mista vinculadas ao Ministério da Fazenda.

( ) Desenvolver as atividades de execução orçamentária, financeira e contábil, no âmbito do Ministério da Fazenda, é competência da Secretaria do Tesouro Nacional.

( ) Promover a formação e o aperfeiçoamento técnico-profissional dos servidores do Ministério da Fazenda é competência da Escola de Administração Fazendária.

( ) Acompanhar as negociações econômicas e financeiras com governos e entidades estrangeiras ou internacionais é competência da Secretaria de Política Econômica.

Coloque V nas afirmativas verdadeiras, F nas falsas e assinale a opção correspondente:

 ( ) O Primeiro Conselho de Contribuintes tem na sua composição um Conselho Pleno, oito Câmaras e uma Secretaria-Executiva.

 ( ) Os representantes da Fazenda Nacional devem ter, no mínimo, cinco anos de exercício no cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal e, de preferência, experiência no preparo e julgamento de processos fiscais.

( ) Cessa o mandato de Conselheiro na data da aposentadoria do servidor representante da Fazenda Nacional, salvo se tiver exercendo cargo de Direção e Assessoramento Superior em qualquer um dos Conselhos.

Não se inclui entre os tipos penais catalogados como crimes contra a Administração Pública o seguinte crime:

Na instituição do júri, conforme o texto constitucional, não é assegurado(a):