Questões Concurso Prefeitura de Vitória - ES

Os antigos médicos tradicionais chineses utilizavam uma linguagem metafórica e simbólica oriunda do discurso característico da filosofia clássica chinesa, taoísta sobretudo, que era, então, aplicada para justificar os fenômenos fisiológicos e patológicos do corpo humano. À luz das conceituações oriundas desse discurso peculiar de época, julgue os itens a seguir.

O calor, o movimento, o exterior, o movimento ascendente, o movimento centrípeto e a secura pertencem ao conceito relativo Yang.

Acerca das normas atinentes à obrigação tributária, julgue os itens que se seguem.

Julgue os itens subseqüentes, relativos ao IPTU.

Considere que a padaria Caravelas Ltda. funcione em imóvel não residencial cujo valor venal seja de R$ 520.000,00. Nessa hipótese, o IPTU deve ser cobrado à alíquota de 0,4% sobre o valor venal do imóvel.

Considere que Júlio tenha adquirido de Renata uma casa no importe de R$ 140.000,00. Tendo como referência inicial esse fato hipotético e acerca do imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição (ITBI), julgue os itens que se seguem.

Renata é a contribuinte do ITBI incidente sobre a alienação do imóvel.

A fazenda pública estadual ajuizou ação de execução fiscal contra Pedro, cobrando o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) em atraso e multa de mora no valor de 200% sobre o valor do tributo devido. No curso do processo, entrou em vigor nova lei que reduziu a multa para 100% sobre o valor do tributo devido.

Na situação em apreço, deverá ser aplicada a nova lei que entrou em vigor no curso do processo, pois comina penalidade menos severa.