Questões Concurso Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES

#Questão 581774 - Artes, História da Arte, CONSULPLAN, 2016, Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES, Professor

“Camille Claudel (1864-1943), escultora francesa, sofreu preconceito pelo fato de ser mulher inserida no universo dos escultores, época em que escultura era classificada como atividade essencialmente masculina. O amplo reconhecimento de seu talento só viria muitas décadas depois de sua produção. Camille Claudel foi contratada para trabalhar como assistente em um ateliê, auxiliando na produção da obra ‘Os Burgueses de Calais’.” Esta foi uma das maiores obras do escultor francês:

A) Bruno Giorgi.

B) Peter Brandes.

C) Auguste Rodin.

D) Jean-Baptiste Carpeaux.

#Questão 582098 - Biologia, Anatomia, CONSULPLAN, 2016, Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES, Professor

Os ossos são constituídos de duas superfícies, uma interna e outra externa, conhecidas por endósteo e periósteo, respectivamente. Eles são responsáveis pela nutrição do tecido ósseo, como também pelo fornecimento de células responsáveis pelo crescimento e recuperação do osso. Em relação ao periósteo, é INCORRETO afirmar que:

A) Sua porção profunda é mais celular e apresenta células osteoprogenitoras.

B) Em sua camada mais superficial se encontram principalmente fibras colágenas e fibroblastos.

C) É geralmente constituído por uma camada de células osteogênicas achatadas revestindo cavidades do osso esponjoso.

D) Há células que se diferenciam em osteoblastos que são importantes no crescimento dos ossos e na reparação de fraturas.

#Questão 585321 - Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, CONSULPLAN, 2016, Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES, Fiscal de Tributos

De acordo com o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a respeito de tributação e demais receitas públicas, assinale a afirmativa INCORRETA.

A) É vedado aos municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça.

B) Os municípios estão proibidos de instituir contribuição a ser cobrada de seus servidores, para o custear, em benefício destes, regime previdenciário.

C) Os municípios poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública, sendo facultada a cobrança de referida contribuição na fatura de consumo de energia elétrica.

D) É vedado aos municípios instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos.

#Questão 586687 - Direito Tributário, Competência tributária, CONSULPLAN, 2016, Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES, Fiscal de Tributos

Consoante o disposto no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.

A) Compete à União, no que se refere aos Estados não divididos em Municípios, instituir, cumulativamente, os impostos atribuídos à União e aos Municípios.

B) É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer limitações ao tráfego, no território nacional, de pessoas ou mercadorias, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais.

C) A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

D) Para efeito de instituição e cobrança de taxas, consideram-se compreendidas no âmbito das atribuições da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, aquelas que, segundo a Constituição Federal, as Constituições dos Estados, as Leis Orgânicas do Distrito Federal e dos Municípios e a legislação com elas compatível, competem a cada uma dessas pessoas de direito público.

#Questão 586688 - Direito Tributário, Impostos, CONSULPLAN, 2016, Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES, Fiscal de Tributos

De acordo com o disposto no Regulamento do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, assinale a alternativa INCORRETA.

A) A incidência depende da denominação dada ao serviço prestado.

B) Incide também sobre o serviço proveniente do exterior do país ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do país.

C) Tem como fato gerador a prestação de serviços ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador.

D) Incide ainda sobre os serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente mediante autorização, permissão ou concessão, com o pagamento de tarifa, preço ou pedágio pelo usuário final do serviço.

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