Questões Concurso Prefeitura de Uruguaiana - RS

#Questão 910958 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Recursos, FUNDATEC, 2023, Prefeitura de Uruguaiana - RS, Procurador da Fazenda

#Questão 910959 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Pressupostos Processuais, FUNDATEC, 2023, Prefeitura de Uruguaiana - RS, Procurador da Fazenda

Em um contrato de locação de imóvel para fins empresariais, consta que o inquilino, além do aluguel, deverá pagar ao locador o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano que incide sobre o imóvel. O inquilino resolve ajuizar demanda judicial para discutir a relação jurídico-tributária do referido imposto com o município. Na hipótese:

A) Será caso de litisconsórcio ativo necessário do locador e locatário.

B) O inquilino não possui legitimidade ativa processual.

C) O inquilino necessita, previamente, esgotar a via administrativa para poder demandar judicialmente o município.

D) O inquilino necessita de autorização do locador para propor a demanda judicial em questão.

E) O inquilino somente possui legitimidade ativa para impetrar Mandado de Segurança discutindo a relação jurídico-tributária em questão.

#Questão 910960 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Sujeitos da Relação Processual, FUNDATEC, 2023, Prefeitura de Uruguaiana - RS, Procurador da Fazenda

Proposta ação popular em relação ao Município de Uruguaiana, o magistrado atribuiu ao representante do Ministério Público a condição de amicus curiae. A decisão em questão está:

A) Correta, pois o magistrado possui a prerrogativa de nomeação do amicus curiae.

B) Incorreta, pois a atuação do Ministério Público em ação popular é na condição de fiscal da ordem jurídica, não podendo assumir a condição de amicus curiae.

C) Incorreta, pois a atuação de amicus curiae somente é admitida em demandas coletivas.

D) Incorreta, pois o amicus curiae somente é autorizado a atuar na fase recursal.

E) Incorreta, pois o magistrado somente pode nomear amicus curiae se houver pedido de alguma das partes do processo.

#Questão 959832 - Veterinária, Higiene e Inspeção de Produtos de Origem Animal (HIPOA), FUNDATEC, 2023, Prefeitura de Uruguaiana - RS, Médico Veterinário

#Questão 959835 - Veterinária, Clínica Médica Veterinária, FUNDATEC, 2023, Prefeitura de Uruguaiana - RS, Médico Veterinário

Assinale a alternativa correta sobre o ciclo completo de vida da Dirofilaria Immitis, causadora da dirofilariose canina.

A) Mosquito ingere as microfilárias ao picar um cão infectado > mosquito deposita as larvas infectadas na pele de outro cão ao picá-lo > as larvas migram para o coração até se tornarem parasitas adultos, infectando os cães.

B) Mosquito ingere as microfilárias ao picar um cão contaminado > as microfilárias desenvolvem-se no mosquito até se tornarem larvas infectantes > mosquito deposita as larvas infectantes na pele de outro cão ao picá-lo > as larvas migram para o coração e maturam, tornando-se parasitas adultos > os parasitas fêmeas produzem microfilárias > as microfilárias entram na circulação sanguínea do cão.

C) Cão infectado após ser picado por mosquito > convívio com outros cães sadios > infecta outros cães através de secreções e lambeduras.

D) Cão infectado após ser picado por mosquito > as larvas que o mosquito deposita no cão migram para o coração > as larvas se tornam microfilárias e contaminam o cão.

E) Mosquito ingere microfilárias ao picar um cão contaminado > as microfilárias tornam-se larvas no mosquito > o mosquito pica novamente algum cão > as larvas que estavam no mosquito entram na circulação sanguínea desse cão que foi picado e o infectam.

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