Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 da FUNDATEC

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Listagem de Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 da FUNDATEC

#Questão 1116980 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Intervenção de Terceiro, FUNDATEC, 2025, Prefeitura de Cerro Grande - RS, Procurador Jurídico

O Município de Cerro Grande foi demandado em ação popular em face do corte de árvores em um parque municipal. No curso do processo, o magistrado nomeou ex officio o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima como amicus curiae. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

#Questão 1116981 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Improcedência Liminar do Pedido, FUNDATEC, 2025, Prefeitura de Cerro Grande - RS, Procurador Jurídico

Antônio ajuizou demanda pelo procedimento comum na Justiça Estadual em relação ao Município de Cerro Grande, postulando indenização por danos morais decorrentes de alegado erro em atendimento médico em um Posto de Saúde no Município. O magistrado, de plano, proferiu julgamento de improcedência liminar do pedido, fundado na ocorrência de prescrição da pretensão indenizatória. A conduta processual do magistrado:

#Questão 1119920 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Tutela Provisória, FUNDATEC, 2025, DPE/SC, Defensor Público Substituto

Sobre as tutelas provisórias nas ações coletivas, assinale a alternativa INCORRETA.

#Questão 1119923 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Processo de Execução, FUNDATEC, 2025, DPE/SC, Defensor Público Substituto

Acerca da extinção do processo de execução, é correto afirmar que a extinção: 

#Questão 1119924 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Cumprimento de Sentença, FUNDATEC, 2025, DPE/SC, Defensor Público Substituto

O processo sincrético é aquele em que as fases de conhecimento e execução ocorrem dentro do mesmo procedimento, sem necessidade de iniciar um novo processo para a satisfação do direito reconhecido em título executivo judicial. Esse modelo foi adotado pelo Código de Processo Civil de 2015 como regra geral, visando maior celeridade e efetividade na prestação jurisdicional. Sobre o cumprimento de sentença, é correto afirmar que:

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