Questões Concurso Prefeitura de Teresina - PI

pode ser dispensada pelo juiz se ele próprio tiver os conhecimentos técnicos que seriam necessários.

é realizada por perito que é considerado auxiliar do Judiciário, como também o são os assistentes técnicos das partes.

destina-se ao juiz e não está sujeita ao contraditório.

vincula o juiz, pois o perito é de sua confiança.

depende de pedido da parte, em princípio, mas pode ser determinada também pelo juiz, de ofício, se assim entender necessário.

I e III.

I e IV.

II e IV.

I, II e IV.

I, III e IV.

de sentenças.

de atos processuais de mero expediente.

de quaisquer decisões interlocutórias, havendo ou não prejuízo às partes.

de decisões interlocutórias, desde que haja gravame à parte recorrente.

quando for preciso forçar a parte contrária à abstenção de um ato.

é o momento processual em que o juiz age por sua livre convicção, mas adstrito a oferecer as razões de sua persuasão.

deverá conter sempre relatório, fundamentação e parte dispositiva, nunca podendo o juiz decidir de forma concisa.

é nula quando proferida ultra petita, isto é, além do pedido inicial.

não pode condenar o vencido em juros moratórios se não forem pedidos pela parte vencedora.

quando resolver o processo sem julgamento do mérito não necessita de fundamentação.

é formada pela fundamentação e pela parte dispositiva, em conjunto.

uma vez formada, impede a revisão de questões que se protraiam no tempo, haja vista sua imutabilidade.

é formal ou material; o princípio constitucional de sua proteção refere-se à segunda espécie.

pode ser relativizada sempre que houver interesse da União ou do Estado membro da federação.

só se forma quando o juiz julgar o mérito da causa.