Questões Concurso Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP

Do Conselho Tutelar.

Do Ministério Público.

De Todos.

Da família.

Doze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.

Doze anos de idade, salvo na condição de estagiário.

Quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.

Dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz.

No mínimo, um Conselho Tutelar, composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade local com mandato de três anos, permitida uma recondução.

No mínimo, um Conselho Tutelar composto por seis membros, escolhidos pela comunidade local com mandato de dois anos, permitida uma recondução.

No mínimo, um Conselho Tutelar composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade local com mandato de três anos, permitida duas reconduções.

No mínimo, um Conselho Tutelar composto por seis membros, escolhidos pela comunidade local com mandato de três anos, permitida uma recondução.

A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida à saúde e educação

A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida, ao desenvolvimento sadio.

A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e a saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida à saúde, mediante interferência do Conselho Tutelar.

A taxa de prevenção e extinção de incêndios será devida pelos proprietários e possuidores, a qualquer título, mas apenas de imóveis edificados.

É reduzida em 50% (cinqüenta por cento) a alíquota da taxa de prevenção e extinção de incêndios, quando aplicável sobre área de imóvel industrial, com serviço de prevenção e extinção de incêndios, próprios e oficializado, segundo as normas do Corpo de Bombeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo

O lançamento e arrecadação da taxa será feito em conjunto com os tributos imobiliários, aplicando-se à mesma, multa, prazos, formas de pagamento e demais disposições relativas àqueles tributos.

A base de cálculo da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndios é o valor estimado dos serviços, estipulado à razão de 0,1401 (um mil, quatrocentos e um décimos de milésimos) da Unidade Fiscal de Referência - UFIR, por quilometro quadrado ou fração de área afetada pela queimada.