Questões Concurso Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP

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Listagem de Questões Concurso Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP

#Questão 713684 - Legislação Especial Federal, Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, MOURA MELO, 2004, Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP, Assistente Social

Abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado, a pena será:

#Questão 713685 - Legislação Especial Federal, Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, MOURA MELO, 2004, Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP, Assistente Social

No caso de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra o idoso serão obrigatoriamente comunicados pelos profissionais de saúde a quaisquer dos seguintes órgãos (Art. 19 do Estatuto do Idoso):

#Questão 714425 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, MOURA MELO, 2004, Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP, Assistente Social

Encaminhamento da criança e do adolescente a tratamento psicológico ou psiquiátrico, são medidas aplicáveis:

#Questão 714426 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, MOURA MELO, 2004, Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP, Assistente Social

O Artigo 48 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) declara que a adoção é:

#Questão 714427 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, MOURA MELO, 2004, Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP, Assistente Social

A responsabilidade de promover programas de assistência médica e odontológica para prevenção de enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos, é:

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