Questões Concurso Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP

Na hipótese do município de Santana do Parnaíba possuir 150.000 habitantes, a Constituição Federal prevê que o subsídio máximo dos vereadores corresponderá a _________ do subsídio dos Deputados Estaduais.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. 

De acordo com o Código Tributário Nacional, trata-se de caso de extinção e exclusão do crédito tributário, respectivamente, a 

Sobre a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.  

Trata-se de crime de responsabilidade do prefeito municipal sujeitos ao julgamento do poder judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos vereadores 

Quando a criança recebe, além do leite materno, água ou bebidas à base de água (água adocicada, chás, infusões), sucos de frutas e fluidos rituais é caracterizado aleitamento materno