Questões Concurso Prefeitura de Recife - PE

fundação particular.

associação de utilidade pública.

pessoa jurídica de direito público interno de administração direta.

sociedade simples.

pessoa jurídica de direito público interno de administração indireta.

fato jurídico extraordinário.

ato jurídico em sentido estrito, como participação.

fato jurídico ordinário

negócio jurídico.

ato jurídico em sentido estrito, como mero ato material ou real.

posse indireta

posse natural.

posse precária

composse "pro indiviso".

posse direta.

sobrevive com a persistência da obrigação, apesar de ocorrerem soluções periódicas, até que, pelo implemento de uma condição ou decurso de um prazo, vem a cessar o ato negocial.

se perfaz pela simples anuência das partes, sem necessidade de outro ato.

não impõe nenhuma forma para sua formação, exigindo apenas o consenso dos contratantes.

só se ultima com a entrega da coisa feita por um contratante a outro.

depende, para se ultimar, de escritura pública ou particular

Os cônjuges, não sendo o regime matrimonial o da comunhão universal, não havendo disposição em contrário, poderão efetivar doação entre si, importando adiantamento do que lhes cabe por herança.

O comprador só tem direito aos frutos pendentes, devendo indenizar benfeitorias, porque a compra e venda não produz direito real, que só surge com a tradição ou o registro.

O locador tem obrigação de responder pelos vícios ocultos do bem locado, anteriores à locação

O comitente tem direito de enjeitar a obra ou pedir abatimento no preço se houver descumprimento do ajuste ou das regras técnicas da arte.

O substabelecimento do mandato não poderá ser feito por instrumento particular se se o outorgou por instrumento público.