Questões Concurso Prefeitura de Paulo Afonso - BA

Legalidade.

Impessoalidade.

Vinculação.

Moralidade.

Publicidade.

A Lei assegurará aos servidores da administração direta, isonomia de vencimentos para cargos de atribuições e nomenclaturas iguais ou assemelhados do mesmo poder.

É permitida a cessão de servidores a outros órgãos públicos, mesmo federais, com ônus para o cedente.

O regime jurídico instituído é amplo e observar-se-á o disposto nos Planos de Carreira.

As vantagens de caráter individual e as relativas ao local de trabalho terão tratamento isonômico.

Existem anteriormente duas alternativas corretas.

Determina a adoção do maior valor para os componentes do ativo e do menor para os do passivo, sempre que se apresenta alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.

Impõe a escolha da hipótese de que resulta maior patrimônio líquido, quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis diante dos demais Princípios Fundamentais de Contabilidade.

Somente se aplica às mutações posteriores, constituindo-se ordenamento indispensável à correta aplicação do Princípio da Competência.

Determina a adoção do menor valor para os componentes do ativo e do maior para os do passivo, sempre que se apresentam alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.

As alternativas B, C e D estão corretas.

Plano Plurianual; Orçamento e Tomada de Contas.

Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual.

Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Plano Plurianual; Lei de Diretrizes da Educação e Lei Orçamentária.

Lei Orçamentária Anual; Plano Plurianual e Lei de Responsabilidade Fiscal.

É instituída em lei para atender a encargos de chefia e outros que não justifiquem a criação do cargo.

O desempenho da função gratificada será atribuído ao funcionário mediante ato expresso.

A gratificação será percebida cumulativamente com o vencimento ou remuneração do cargo.

Perderá a gratificação, o funcionário que se ausentar em virtude de casamento ou luto.

Não perderá a gratificação, o funcionário que se ausentar em virtude de férias, serviços obrigatórios por lei ou atribuições decorrentes de sua função.