Considerando a Lei 97/1965 − Estatuto dos Funcionár...

Questão Q572981

2008 CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) Prefeitura de Paulo Afonso - BA

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Município de Paulo Afonso

Prova: Concurso Prefeitura de Paulo Afonso - BA 2008 - Educador Social - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) do ano 2008 • Prefeitura de Paulo Afonso - BA 2008

Considerando a Lei 97/1965 − Estatuto dos Funcionários Públicos de Paulo Afonso, no que se refere à função gratificada é INCORRETO afirmar que:

É instituída em lei para atender a encargos de chefia e outros que não justifiquem a criação do cargo.

O desempenho da função gratificada será atribuído ao funcionário mediante ato expresso.

A gratificação será percebida cumulativamente com o vencimento ou remuneração do cargo.

Perderá a gratificação, o funcionário que se ausentar em virtude de casamento ou luto.

Não perderá a gratificação, o funcionário que se ausentar em virtude de férias, serviços obrigatórios por lei ou atribuições decorrentes de sua função.

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