Questões Concurso Prefeitura de Nova Mutum - MT

O Programa de Saneamento Básico tem seu funcionamento orientado por princípios. Um deles diz que os serviços de saneamento devem ser abrangentes, incluindo práticas como: abastecimento de água, esgotamento sanitário (inclusive tratamento de efluentes), coleta e disposição adequada de resíduos sólidos, drenagem urbana, melhorias sanitárias domiciliares e de estabelecimentos públicos. Esse princípio é conhecido como:

Um dos conceitos básicos para melhor compreensão da importância do saneamento é o estado de higidez em que deve viver a população, tanto no que se refere à sua capacidade de inibir, prevenir ou impedir a ocorrência de doenças e agravos veiculados pelo meio ambiente, quanto no tocante ao seu potencial de promover o aperfeiçoamento de condições favoráveis ao pleno gozo de saúde e bem-estar. Esse contexto dá nome:

No que diz respeito à aplicação da legislação tributária, o Código Tributário Nacional dispõe que a legislação se aplica, em relação aos fatos geradores futuros e pendentes, de forma:

Acerca dos princípios constitucionais tributários, a vedação à cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou é uma manifestação do princípio da:

Segundo Negreiros (2013), a ética profissional pode ser concebida como: