Questões Concurso Prefeitura de Maringá - PR

Na avaliação de desempenho, entre outros fatores, será observada a assiduidade do servidor.

Na avaliação de desempenho será observada apenas a disciplina do servidor

Na avaliação de desempenho será observada apenas a responsabilidade do servidor.

Na avaliação de desempenho apenas será observada a capacidade de iniciativa do servidor.

Secretarias municipais e/ou equivalentes.

Diretorias de órgão e/ou equivalentes.

Assistência de Gabinete.

Supervisão obras e transportes do Município.

Princípio da imodificabilidade ou inalterabilidade das condições de trabalho.

Princípio da norma mais favorável ao trabalhador.

Princípio da primazia da realidade.

Princípio protetor ou tutelar.

A função gratificada será instituída para atender encargos de direção, chefia, assessoramento e assistência técnicos, secretariado e outros similares.

Um mesmo servidor por ter função gratificada e exercer cargo de provimento em comissão.

Somente os funcionários integrantes do quadro efetivo do Poder Executivo e Legislativo serão designados para exercer função gratificada.

A criação de função gratificada dependerá da existência de dotação orçamentária para atender as despesas.