Questões Concurso Prefeitura de Florianópolis - SC

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código do Consumidor.

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.

Assinale a alternativa que indica corretamente o nome do conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada

A cultura africana é muito importante na formação da identidade brasileira.
Analise as afirmativas abaixo em relação ao assunto.
1. Existem no Brasil muitos vilarejos que tiveram origem em Quilombos e congregam descendentes dos quilombolas.
2. A imigração dos africanos para o Brasil ocorreu devido à necessidade de construção de casas para o povo europeu que aqui chegava. Eles vieram de livre vontade para melhorar de vida e conhecer novas terras além das que conheciam.
3. A cultura negra mantém fortes e importantes traços culturais, como o samba e o candomblé.
4. O fim da escravidão no Brasil, em 1888, representou uma melhora de vida significativa para toda essa população que havia migrado em busca de melhores condições e que finalmente foi reconhecida e detentora de direitos similares aos europeus que aqui viviam.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Analise as afirmativas abaixo a respeito das entidades do Terceiro Setor:

1. Organização Social (OS) é uma qualificação especial outorgada pelo Poder Público, de forma discricionária, a entidades da iniciativa privada, sem fins lucrativos.

2. O instrumento de formalização da parceria entre a Administração e a as organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) é o contrato de gestão.

3. A outorga do título de organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) permite a concessão de benefícios especiais à entidade, sendo vedada, contudo, a destinação de recursos públicos.

4. É admitida a dispensa de licitação para a celebração de contratos de prestação de serviços com as organizações sociais (OSs), qualificadas junto ao Poder Público, relativamente às atividades contempladas no contrato de gestão.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.