Questões Concurso Prefeitura de Cotriguaçu - MT

À natureza da penalidade aplicável, ou à sua graduação pelo juiz.

À natureza da penalidade aplicável, ou à sua extinção. 

À natureza ou às circunstâncias materiais do fato, ou à natureza ou extensão dos seus efeitos.

À natureza ou às circunstâncias imateriais do fato, ou à natureza ou extensão dos seus efeitos.

Transmissão "causa mortis", a qualquer título, por ato gratuito, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.

Transmissão "causa mortis", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.

Transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, inclusive os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.

Transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.

O valor histórico do imóvel.

O valor sentimental do imóvel.

O valor de mercado do imóvel.

O valor venal do imóvel.

A notificação compulsória de casos de doenças e agravos deve ter caráter público, obrigando-se a autoridade sanitária e os notificantes a divulgar a informação.

Poderão fazer parte do Sistema de Vigilância Epidemiológica os órgãos de saúde públicos e privados definidos por ato administrativo.

É permitida a introdução direta ou indireta de esgotos sanitários e outras águas residuais nas vias públicas e/ou galerias de águas pluviais.

Não é necessário o Licenciamento Ambiental na construção de reservatórios de água ou abertura de poços.

O Rio Araguaia constitui a única bacia hidrográfica relevante do estado, sendo responsável pelo abastecimento de água de todas as principais cidades mato-grossenses.

As nascentes dos principais rios que formam a Bacia Amazônica localizam-se exclusivamente na região norte do estado, sem conexão com as demais bacias hidrográficas.

O Rio Paraguai e seus afluentes formam um complexo sistema hidrográfico que influencia diretamente a dinâmica do Pantanal, com períodos alternados de cheia e vazante. 

Bacia do São Francisco possui suas principais nascentes no território mato-grossense, sendo fundamental para o desenvolvimento da agricultura irrigada no estado.