Questões Concurso Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ

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Listagem de Questões Concurso Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ

#Questão 869269 - Direito Penal, Legislação Penal Especial, GUALIMP, 2020, Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ, Guarda Municipal

Para fins de aquisição de arma de fogo de uso permitido e de emissão do Certificado de Registro de Arma de Fogo, o interessado NÃO deverá:

#Questão 869270 - Direito Penal, Culpabilidade, GUALIMP, 2020, Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ, Guarda Municipal

São penalmente inimputáveis os menores de:

#Questão 869496 - Legislação Especial Federal, Lei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais, GUALIMP, 2020, Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ, Guarda Municipal

NÃO corresponde a um princípio mínimo de atuação das guardas municipais:

#Questão 868857 - Direito Constitucional, Ordem Econômica e Financeira, GUALIMP, 2020, Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ, Procurador

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é certo dizer que quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: aproveitamento racional e adequado; utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; observância das disposições que regulam as relações de trabalho; e exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores, está cumprida a:

#Questão 868858 - Direito Constitucional, Defesa do Estado e das instituições Democráticas, GUALIMP, 2020, Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ, Guarda Municipal

A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos, EXCETO:

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