Questões Concurso Prefeitura de Carapicuíba - SP

é considerada ato constitutivo apenas;

é considerada ato generoso para o contribuinte;

é considerada ato de efeito retroativo;

é considerada ato declaratório.

tem por fato gerador a valorização de imóvel, em razão de obra pública, e será calculada pela parcela de seu custo, rateada entre os contribuintes beneficiados.

tem como fato gerador a prestação de serviço público específico e divisível, listado em caráter exemplificativo na Lei Federal.

pode ser instituída somente por Estados, Municípios e Distrito Federal.

não permite questionamento administrativo pelo contribuinte, antes de seu lançamento.

O imposto sobre a Propriedade territorial rural e o imposto sobre a propriedade territorial e predial urbana.

Exportação para o exterior de produtos nacionais ou nacionalizados (IE) e produtos industrializados (IPI).

O imposto de renda e proventos de qualquer natureza e o imposto sobre serviços de qualquer natureza.

O imposto sobre as operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores imobiliários e o imposto sobre transmissão inter vivos a qualquer título (ITBI).

haja – existem.

hajam – existe.

haverá – existirão.

havia – existiam.

portanto.

logo.

e.

pois.