Questões Concurso Prefeitura de Campinas - SP

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Assinale a alternativa que apresenta o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente responsável por assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida.

Conforme entendimento dos tribunais superiores, analise as assertivas abaixo.

I. Em execução fiscal, a prescrição ocorrida antes da propositura da ação pode ser decretada de ofício.

II. Em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo por um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição quinquenal intercorrente.

III. É obrigatória a intervenção do Ministério Público na Execução Fiscal.

IV. Na execução fiscal, processada perante a Justiça Estadual, cumpre à Fazenda Pública antecipar o numerário destinado ao custeio das despesas com o transporte dos oficiais de justiça.

É correto o que se afirma em

Os alemães, no século XIX, desejavam expandir-se geográfica e territorialmente e dominar, por meio de seu imperialismo, o continente europeu. O resultado foi a eclosão da Guerra Franco-Prussiana (1870). Vitoriosa, a Alemanha, outrora Prússia, anexou a Alsácia e a Lorena em seu território. Seu líder, Otto Von Bismarck, recebeu forte influência deste geógrafo que legitimava a ação imperialista do Estado alemão. Trata-se de

De acordo com a Lei nº 4.320/64, assinale a alternativa que apresenta quais dotações podem ser classificadas como Inversões Financeiras.

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