Questões Concurso PC-PB

#Questão 1000462 - Direito Processual Penal, Das Provas, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-PB, Área Química

De acordo com o ordenamento processual penal brasileiro, quando a infração deixa vestígios,

A) é indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

B) o exame de corpo de delito direto poderá ser substituído pela confissão do acusado.

C) esses devem ser coletados, preferencialmente, pelo primeiro agente policial que tiver acesso à cena do crime.

D) faculta-se à autoridade policial responsável pela investigação determinar a necessidade ou não de perícia.

E) o exame de corpo de delito é exigido somente em casos em que os demais elementos probatórios não bastem para determinar a materialidade e a autoria do crime.

#Questão 1000463 - Direito Processual Penal, Das Provas, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-PB, Área Química

O conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica de material coletado em locais ou em vítimas de crimes denomina-se

A) central de custódia.

B) vestígio.

C) exame de corpo de delito.

D) cadeia de custódia.

E) perícia criminal.

#Questão 1000461 - Direito Processual Penal, Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-PB, Área Química

Peritos devem descrever minuciosamente o que examinarem e responder aos quesitos formulados, elaborando o laudo pericial no prazo de

A) 15 dias, no máximo.

B) 5 dias, prorrogáveis por igual período.

C) 30 dias, prorrogáveis por igual período.

D) 10 dias, no máximo, prorrogáveis em casos especiais.

E) 30 dias, no máximo.

#Questão 1000464 - Direito Processual Penal, Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-PB, Área Química

Com relação à participação do perito no processo penal, assinale a opção correta.

A) A arguição de suspeição não se aplica aos peritos criminais.

B) Perito nomeado por autoridade é obrigado a aceitar o encargo, salvo escusa atendível.

C) À falta de perito oficial, o exame de corpo de delito deve ser realizado por pessoa idônea portadora de curso técnico relacionado à natureza do exame.

D) Em caso de divergência, os peritos devem reunir-se, proceder às análises suplementares capazes de suprir a discordância e elaborar laudo único, subscrito por todos.

E) A disciplina judiciária aplica-se somente aos peritos oficiais.

#Questão 1000992 - Direito Processual Penal, Das Provas, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-PB, Delegado de Polícia Civil

No que se refere à prova pericial no curso do processo judicial, é permitido às partes

I requerer a oitiva dos peritos para esclarecerem a prova ou para responderem a quesitos.
II demandar esclarecimentos dos peritos desde que os quesitos ou questões sejam encaminhados com antecedência mínima de 15 dias.
III arguir o impedimento legal do perito.

Assinale a opção correta.

A) Apenas o item I está certo.

B) Apenas o item III está certo.

C) Apenas os itens I e II estão certos.

D) Apenas os itens I e III estão certos.

E) Todos os itens estão certos.

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