Questões Concurso MPE/RS

o ativo, menos o passivo e o patrimônio líquido resultante, desde que reconhecido por contador habilitado.

as receitas e a aplicação das despesas e o saldo resultante, mediante comprovação com os documentos justificativos.

os ganhos e perdas decorrentes do negócio na data da ação ou da promulgação da sentença.

os ativos somados ao resultado suportados pelos lançamentos que a empresa efetuou.

os investimentos efetuados e as perdas decorrentes do negócio identificados no contrato social ou estatuto de constituição da empresa.

em matéria de ação possessória não há previsão legal para prestação de caução tendo em vista o rito especial.

é ilícito ao autor cumular ao pedido possessório o de desfazimento de construção ou plantação feita em detrimento de sua posse.

é ilícito ao autor cumular ao pedido possessório o de condenação em perdas e danos.

é ilícito ao réu, na contestação, alegando que foi o ofendido em sua posse, demandar a proteção possessória.

a propositura de uma ação possessória em vez de outra não obstará a que o juiz conheça do pedido e outorgue a proteção legal correspondente àquela, cujos requisitos estejam provados.

não unânime houver reformado, em grau de recurso especial, acórdão proferido anteriormente, ou houver julgado procedente ação rescisória.

não unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado procedente ação rescisória.

não unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado improcedente ação rescisória.

unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado improcedente ação rescisória.

não unânime houver reformado, em grau de recurso extraordinário, acórdão proferido anteriormente, ou houver julgado improcedente ação rescisória.

responderá pelo delito de concussão.

responderá pelo delito de corrupção ativa.

responderá pelo delito de corrupção passiva.

não responderá por nenhum delito porque estava de férias.

responderá pelo delito de prevaricação.

II e III.

I e II.

I e III.

I.

III.