Questões Concurso MPE/AP

o devedor exonerado da solidariedade pelo credor após o pagamento da sua parte na dívida, responderá pelo rateio da quota parte do insolvente, independentemente se a insolvência for anterior ou posterior ao pagamento da dívida.

se a ação for proposta pelo credor contra um dos devedores solidários, os outros não demandados não respondem pelos juros da mora.

com a renúncia da solidariedade quanto a apenas um dos devedores solidários, o credor só poderá cobrar do beneficiado a sua quota na dívida; permanecendo a solidariedade quanto aos demais devedores, abatida do débito a parte correspondente aos beneficiados pela renúncia.

a remissão obtida por um dos devedores solidários não aproveita aos outros devedores e o credor poderá cobrar destes últimos a integralidade do débito.

tratando-se de obrigação divisível, se um dos devedores solidários falecer deixando herdeiros, estes assumirão imediatamente a posição do falecido e responderão pela totalidade da dívida perante o credor, mantida a solidariedade.

Rubens, apenas.

Sonia ou Rubens.

Ágata, apenas.

Ágata ou Adalberto.

Ana Clara, apenas.

deverá ser exercido no prazo mínimo de seis meses e máximo de um ano.

não possui prazo mínimo ou máximo para o seu exercício previsto no referido diploma legal, tratandose de livre ajuste entre as partes.

não poderá exceder noventa dias.

não poderá exceder dois anos.

deverá ser exercido no prazo mínimo de trinta dias e máximo de sessenta.

35 anos de contribuição para homens e 28 anos de contribuição para mulher.

15 anos na área pública, 7 anos de carreira e 5 anos de efetivo exercício no cargo em que se der a aposentadoria.

62 anos de idade, se homem, 55 anos de idade, se mulher.

20 anos na área pública, 10 anos de carreira e 5 anos de efetivo exercício no cargo em que se der a aposentadoria.

30 anos de contribuição para homens e 7 anos de efetivo exercício no cargo em que se der a aposentadoria.

poderá ajuizar ação de alimentos contra os avós paternos e, no curso do processo, os avós maternos poderão ser chamados a integrar a lide.

deverá ajuizar ação de alimentos contra os avós paternos e maternos, haja vista a existência de litisconsórcio passivo necessário.

poderá ajuizar, dentro de sua livre escolha, ação de alimentos contra qualquer um dos avós paternos ou maternos, e os demais não poderão ser chamados a integrar a lide.

poderá optar entre ajuizar ação de alimentos contra os avós paternos ou maternos ou contra os irmãos de Rolando.

deverá ajuizar, necessariamente, ação de alimentos contra os avós paternos, tendo em vista que a obrigação alimentar que está faltando é do genitor Rolando, vedada a intervenção de terceiros.