Questões Concurso MPE/AP

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões Concurso MPE/AP

#Questão 235446 - Direito Administrativo, Atos Administrativos, FCC, 2012, MPE/AP, Técnico Ministerial

NÃO constitui exemplo de ato administrativo negocial:

#Questão 235449 - Direito Administrativo, Atos Administrativos, FCC, 2012, MPE/AP, Técnico Ministerial

A Administração Pública, ao promover avaliação de desempenho de determinado servidor público civil efetivo, assim o fez motivadamente. Dessa forma, constatou-se através da pontuação conferida ao servidor, por ocasião da avaliação, que os quesitos produtividade e assiduidade foram afetados por licenças, que não ultrapassaram o prazo de vinte e quatro meses, para tratamento da própria saúde utilizadas pelo servidor. No entanto, faz-se necessário esclarecer que a lei aplicável considera o afastamento do servidor civil em virtude de licença para tratamento da própria saúde como sendo de efetivo exercício.

O ato administrativo de avaliação de desempenho, narrado na hipótese, é

#Questão 236108 - Direito Administrativo, Bens Públicos, FCC, 2012, MPE/AP, Promotor de Justiça Substituto

No âmbito do direito administrativo, retrocessão é

#Questão 236924 - Direito Administrativo, Contratos Administrativos, FCC, 2012, MPE/AP, Promotor de Justiça Substituto

De acordo com as diversas leis que regem as contratações da Administração, a arbitragem

#Questão 237025 - Direito Administrativo, Contratos Administrativos, FCC, 2012, MPE/AP, Analista Ministerial

O atraso injustificado na execução do contrato administrativo sujeitará o contratado à multa de mora, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato. Aludida multa

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis