Questões Concurso MJ

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Listagem de Questões Concurso MJ

#Questão 497857 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, Geral, FUNRIO, 2009, MJ, Administrador

Conforme Lei complementar Nº 101 - de 4 de maio de 2000 - DOU de 5/5/2000 – Alterado, na Seção III – Da Lei Orçamentária Anual, no seu parágrafo 4º:

#Questão 506219 - Direito Administrativo, Parte Geral, FUNRIO, 2009, MJ, Administrador

Considerando o disposto no art. 33, da Lei nº 8.112/90, assinale a opção INCORRETA para a continuação da frase adiante: “A vacância do cargo público decorrerá de

#Questão 506516 - Direito Administrativo, Processo Administrativo Disciplinar, FUNRIO, 2009, MJ, Administrador

Assinale a alternativa INCORRETA, no que tange ao processo administrativo disciplinar previsto na Lei nº 8.112/90.

#Questão 516402 - Legislação Especial Federal, Lei 6.938/1981, FUNRIO, 2009, MJ, Administrador

A Lei nº 6938, de 1981, sobre a Política do Meio Ambiente, estabelece:

#Questão 506221 - Direito Administrativo, Parte Geral, FUNRIO, 2009, MJ, Administrador

O art. 20, da Lei nº 8.112/90, dispõe que, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados alguns fatores. Assinale a opção que indica um fator NÃO previsto na referida lei.

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