Questões Concurso Ministério da Saúde

“Pregão é a modalidade para aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado. Se não houver a fixação de um prazo no edital para a validação das propostas, o prazo estabelecido será de _____ dias.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

Considere que um servidor do Ministério da Saúde tenha praticado as seguintes condutas:

I. Usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa.

II. Facilitar a fiscalização de todos atos ou serviços por quem de direito.

III. Ser, em função de seu espírito de solidariedade, conivente com erro ou infração ao Código de Ética.

IV. Comunicar imediatamente a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público.

Nos termos do Decreto nº 1.171/94, o servidor incorre em infração ética em face apenas das condutas:

As Conferências de Saúde no Brasil foram instituídas em 1937, no primeiro governo de Getúlio Vargas. Naquela época, foi criado o Ministério da Educação e Saúde composto pelo Departamento Nacional de Educação e pelo Departamento Nacional de Saúde. A criação do Ministério da Saúde, independente da área da educação, foi um grande marco no ano de 1953 e que aconteceu após a realização da:

A Resolução nº 453/2012, do Conselho Nacional da Saúde, define diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. De acordo com a 3ª diretriz a participação de órgãos, entidades e movimentos sociais terá como critério a representatividade, a abrangência e a complementaridade do conjunto da sociedade, no âmbito de atuação do Conselho de Saúde. De acordo com as especificidades locais, aplicando o princípio da paridade, serão contempladas, dentre outras, as seguintes representações, EXCETO:

Nos termos da Convenção nº 169 da OIT, os governos devem assumir a responsabilidade de desenvolver ações que propiciem ao público-alvo, EXCETO: