Nos termos da Convenção nº 169 da OIT, os governos de...

A O respeito à identidade social e cultural, costumes e tradições, e instituições respectivas. B A promoção da plena efetividade dos direitos sociais, econômicos e culturais desses povos. C Auxílio aos membros dos povos interessados na eliminação das diferenças socioeconômicas. D O isolamento das tribos indígenas, assegurando a preservação das formas de vida e tradições. E Direitos e oportunidades que a legislação nacional outorga aos demais membros da população.