Nos termos da Convenção nº 169 da OIT, a expressão ?...

#Questão 626082 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Organização Internacional do Trabalho OIT - Legislação Aplicada, IDECAN, 2017, Ministério da Saúde, Analista Técnico de Políticas Sociais

Nos termos da Convenção nº 169 da OIT, a expressão “povos interessados” corresponde mais propriamente a:

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