Questões Concurso Ministério da Previdência Social (MPS/MPAS)

Em cada um dos itens a seguir, é apresentado um trecho adaptado do texto A eleição dos 135 milhões, de Gustavo Ribeiro, publicado na revista Veja de 28/7/2010. Julgue-os quanto à correção gramatical e ortográfica.

Quando o primeiro dos 135 milhões de brasileiros aptos a votar nas próximas eleições acionar a urna digital, ela não registrará apenas um voto. Registrará a história: será o início da maior eleição já feita no Brasil.

Acerca do processo administrativo, genericamente regulado pela Lei n.º 9.784/1999, julgue os itens subsequentes.

Nos processos administrativos, busca-se a adequação entre meios e fins, até mesmo com a imposição de obrigações, restrições e sanções em medida superior àquelas estritamente necessárias ao atendimento do interesse público, visando à prevenção das irregularidades.

Acerca do direito constitucional, julgue os itens de 31 a 40.

Segundo a estrutura escalonada ou piramidal das normas de um mesmo sistema jurídico, no qual cada norma busca sua validade em outra, situada em plano mais elevado, a norma constitucional situa-se no ápice da pirâmide, caracterizandose como norma-origem, porque não existe outra que lhe seja superior.

Julgue os itens que se seguem, a respeito dos servidores públicos.

A fixação de vencimentos dos servidores públicos pode ser realizada por convenção coletiva.

Com relação a eventos, cerimonial e protocolo, julgue os próximos itens.

Para a exposição das bandeiras dos estados, o critério utilizado é a data de criação.