Questões Concurso Liquigás Distribuidora SA (2ª edição)

A CLT, ao prever que os incidentes do processo são resolvidos pelo próprio Juízo ou Tribunal, admitindo-se a apreciação do merecimento das decisões interlocutórias somente em recursos da decisão definitiva, traduz o principio da irrecorribilidade

Quando o Código Tributário Nacional estabelece que a autoridade administrativa poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária, observados os procedimentos a serem estabelecidos em lei ordinária, trata-se da instituição do denominado procedimento

A defesa do liberalismo econômico é, tradicionalmente, amparada nos argumentos teóricos em favor do livre-comércio. No entanto, a Organização Mundial do Comércio (OMC), por meio do Artigo XVIII do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT, na sigla em inglês), admite o uso restrito de mecanismos de proteção em países considerados atrasados no processo de desenvolvimento econômico e social. Tal mecanismo de proteção, originalmente formulado por Alexander Hamilton e Friedrich List, é conhecido como

Em uma construção, os dados mostraram que 3 equipes conseguiram construir 5 km de dutos em 7 dias, trabalhando em um único turno de 8 horas por dia. Considere que uma equipe, com capacidade similar de produção, será acrescentada ao grupo, de modo que todos agora trabalharão durante 10 dias, em um único turno de 6h por dia. Assim, o valor mais próximo do número de km de dutos do mesmo tipo que serão construídos a mais, em relação à primeira produção mencionada, é igual a

No texto seguinte, o economista Gustavo Franco, participante da equipe responsável pela implementação do Plano Real, comenta a política cambial que norteou o referido plano de estabilização anti-inflacionária, entre 1994 e final de 1998:

A análise de Gustavo Franco sugere que, no tocante à política cambial, um dos fatores responsáveis pelo sucesso do Plano Real em dar cabo à inflação crônica no Brasil, a partir de 1994, foi a