Questões Concurso INFRAERO

#Questão 259038 - Medicina, Medicina do Trabalho, NCE, 2004, INFRAERO, Medicina do Trabalho

A partir dos anos 80, no Brasil, a abordagem do processo saúde x doença no trabalho passou a receber uma nova denominação. "O novo conceito emergiu dentro de um contexto de transição democrática no país e além disso entrou em sintonia com o que acontecia no mundo ocidental (Mendes & Dias, 1991)".

Essa mudança de enfoque passou a considerar o processo saúde versus doença, no trabalho, como:

A)

Saúde Ocupacional;

B)

Saúde do Trabalhador;

C)

Patologia do Trabalho;

D)

Higiene Industrial;

E)

Medicina Ocupacional.

#Questão 263368 - Direito Constitucional, Geral, NCE, 2004, INFRAERO, Advogado

#Questão 271874 - Direito Constitucional, Administração Pública, NCE, 2004, INFRAERO, Advogado

O denominado "teto" de remuneração e de subsídios previsto pela Constituição Federal, no inciso XI, do artigo 37, na redação dada pela Emenda Constitucional no 41, de 19.12.2003, determina que os Desembargadores devem perceber, no máximo, o correspondente a:

A) sessenta inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio percebido por Ministro do Supremo Tribunal Federal;

B) setenta inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio percebido por Ministro do Supremo Tribunal Federal;

C) oitenta inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio percebido por Ministro do Supremo Tribunal Federal;

D) noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio percebido por Ministro do Supremo Tribunal Federal;

E) noventa e cinco inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio percebido por Ministro do Supremo Tribunal Federal.

#Questão 273553 - Direito Constitucional, Advocacia e Defensoria Pública, NCE, 2004, INFRAERO, Advogado

Os membros da Defensoria Pública da União efetuaram movimento de protesto, prometendo greve, caso suas reivindicações não fossem atendidas. A negociação tem sido encaminhada observando-se que a Defensoria Pública da União integra o:

A) (A) Poder Executivo Federal;

B) (B) Poder Legislativo Federal;

C) (C) Tribunal de Contas da União;

D) (D) Distrito Federal;

E) (E) Ministério Público Federal.

#Questão 275259 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, NCE, 2004, INFRAERO, Advogado

O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da constitucionalidade da Ação Declaratória de Constitucionalidade, prevista pela Emenda Constitucional no 03, de 1993, decidiu ser possível controlar a constitucionalidade:

A) de lei complementar;

B) de lei delegada;

C) de emenda constitucional;

D) de lei ordinária;

E) de Regulamento.

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