Questões Concurso ELETROSUL

O Supremo Tribunal Federal

De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, operações com energia elétrica

Com relação às Contas Nacionais, considere as seguintes afirmações:

I. O Produto Interno Bruto caracteriza o volume de valor adicionado pelos residentes no país.

II. A Renda Nacional Bruta define a produção realizada no território nacional, sem considerar a origem dos fatores de produção.

III. O Produto Interno Líquido é calculado somando-se a depreciação ao Produto Interno Bruto.

IV. O Investimento Bruto se decompõe em Formação Bruta de Capital Fixo e Variação de Estoques.

Está correto o que se afirma em

O Código Tributário Nacional, em alguns de seus dispositivos, faz referência à incidência de juros de mora e à atualização do valor monetário da base de cálculo do tributo. Considere as afirmações abaixo.

I. Constitui majoração de tributo, a incidência de juros sobre o crédito tributário constituído e a atualização do valor monetário da respectiva base de cálculo.

II. A observância das normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos exclui a imposição de penalidades, a cobrança de juros de mora e a atualização do valor monetário da base de cálculo do tributo.

III. A responsabilidade é excluída pela denúncia espontânea da infração, acompanhada, se for o caso, do pagamento do tributo devido, da atualização do valor da base de cálculo do tributo e dos juros de mora, ou do depósito da importância arbitrada pela autoridade administrativa, quando o montante do tributo dependa de apuração.

IV. A certidão negativa expedida com dolo ou fraude, que contenha erro contra a Fazenda Pública, responsabiliza pessoalmente o funcionário que a expedir, pelo crédito tributário, pelos juros de mora acrescidos e pela atualização do valor da base de cálculo do tributo.

Está correto o que se afirma APENAS em

A doutrina conceitua a terceirização como sendo a contratação de trabalhadores por interposta pessoa, ou seja, o serviço é prestado por meio de uma relação triangular da qual fazem parte o trabalhador, a empresa prestadora de serviços e a tomadora destes serviços. Nesta seara, conforme entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho,