Questões Concurso CRT-04

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Listagem de Questões Concurso CRT-04

No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.

O dolo consiste nas práticas ou manobras maliciosamente levadas a efeito por uma parte, a fim de conseguir da outra uma emissão de vontade que lhe traga proveito, ou a terceiro. 

No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.

A existência do erro, como defeito do negócio jurídico, torna-o anulável judicialmente.  

No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.

O erro sobre os motivos da declaração de vontade é, em regra, inábil a afetar a sua validade e somente passa a influir na sua eficácia quando assume a categoria de motivo erigido em razão determinante. 

No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.

No caso de erro, existe uma deformação das condições para a verificação da capacidade civil do agente. 

No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.

Quando o agente, por desconhecimento ou falso conhecimento das circunstâncias fáticas, age de um modo que não seria a sua vontade se conhecesse a verdadeira situação, diz-se que procede com erro. 

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